São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Válido é o contrato de trabalho havido com a Administração Pública, sob o regime da CLT, em data posterior à promulgação da Constituição de 1988, quando a contratação se dá após aprovação em certame público.

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo